VÍDEO: saiba quais foram as promessas cumpridas ou não por Pozzobom na primeira gestão

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

O primeiro mandato do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), iniciado em 2017 e findado no último dia 31 de dezembro, traz consigo aprendizados e reflexões que não se limitam apenas ao tucano. A reportagem especial deste fim de semana traz, de forma resumida, as principais promessas panfleteadas em 2016 para o período de 2017 a 2020 (veja mais nas próximas páginas). E, claro, o saldo do que se avançou, e também de entraves não superados.

Lá atrás, ainda na disputa eleitoral de 2016 em que Pozzobom venceu no segundo turno, o então estreante chefe do Executivo municipal fez um voto para com os santa-marienses. Disse, à época, que imprimiria uma gestão com resultados visíveis já a partir de 2017.

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FREIO INIBIDOR

Afirmou que resolveria uma área por vez e, primeiro, as situações mais emergenciais. Porém, se o papel comporta tudo, a realidade e as adversidades que se colocam, na condução da máquina pública, impuseram um freio às pretensões do tucano.

Pozzobom, com 20 anos de vida pública, marcou o governo com algumas características que são próprias do político. Uma delas é a persistência - que, por vezes, é mesmo insistência -, o que rendeu a recuperação de R$ 31 milhões que estavam "perdidos" da época do antigo PAC. A verba, por exemplo, possibilitou a retomada da obra da perimetral Dom Ivo Lorscheiter, parada há mais de uma década.

Eleito com a bandeira de realizar uma gestão austera, eficiente e com resultados à população, Pozzobom promoveu, no primeiro ano de governo, o corte das atuais 22 para 12 secretarias como forma de economizar o dinheiro do contribuinte. Em decreto emitido no primeiro mês de governo, o Executivo suspendeu em 20% o preenchimento do total de CCs e também das funções gratificadas (FGs), concedidas a servidores concursados. Também foram extintas 30 superintendências. A medida, à época, observava a um contexto de uma economia combalida pela crise política e de perda de arrecadação que o país passava. O enxugamento inicial somado à responsabilidade com as contas fizeram com que Pozzobom honrasse a um compromisso assumido por ele: o de não atrasar o salário dos servidores.

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CONQUISTAS

Ainda que na educação o prefeito tenha feito uma das maiores contratações da história do município - ao chamar mais de cinco centenas de professores -, não conseguiu desatar os nós das creches do Pro-Infância. Porém, duas delas foram concluídas, o que aumentou, mesmo que não em quantidade suficiente, o número de vagas na educação infantil. Entretanto, não foi viabilizada a chamada central de reparo escolar, que deveria assegurar a manutenção desses espaços.

Na segurança pública, Pozzobom fala com orgulho do carro-chefe da área: a criação do Centro Integrado de Segurança Pública (Ciosp), um aparato milionário custeado pela prefeitura. Foram R$ 6 milhões da gestão municipal para colocar mais de 800 câmeras nas ruas, espalhadas por 150 pontos.

A buraqueira da cidade, um problema de longa data, passou a ser enfrentado - mas está longe de ter sido resolvido - com o empréstimo de R$ 28 milhões que a prefeitura obteve e que, logo ali adiante, terá de ser pago. As principais vias da cidade voltaram a ter condições de trafegabilidade e obras de macrodrenagem - ou seja, "serviços invisíveis" - estão sendo realizados. Na área da habitação, iniciou o processo histórico de entrega de mais de 4 mil matrículas a moradores da Nova Santa Marta.

GARGALOS

Uma situação que acabou ficando pelo caminho foi o mutirão Fila Zero, que pretendia zerar as demandas reprimidas de consultas, exames e cirurgias junto ao SUS. O mutirão ocorreu por quase três anos, mas não foi suficiente para cumprir com o propósito inicial. Também não se avançou na contratação de 150 profissionais da saúde para essa missão, outra promessa.

O prefeito, inclusive, chamou para si a condução da pasta da saúde, por cerca de seis meses, em 2017. Na área, ele havia badalado a abertura dos leitos do Hospital Regional, que mesmo sendo uma demanda do Estado, e acabou pontuando. Além dos R$ 36 milhões assegurados pela União, no fim de 2019, para a compra de equipamentos, foi em meio à pandemia que o complexo hospitalar virou de fato um hospital ao ofertar leitos junto à ala Covid-19.

Encaminhou, mas não deu cabo, à contratação do plano de saúde aos 5,5 mil servidores públicos. Uma barreira, que não foi transposta e considerada o calcanhar-de-aquiles do governo, é a burocracia. O engessamento e os caminhos tortuosos para superar as amarras da máquina são o principal desafio. Prova disso foi a reabertura do Restaurante Popular que levou quase quatro anos para voltar a oferecer refeições a um baixo custo.

Se, em 2017, quando assumiu pela primeira vez, Pozzobom disse que queria ser o melhor prefeito que Santa Maria já teve, agora, até 2024, ele terá a chance de perseguir essa meta e colocar em prática.

*Colaborou Rafael Favero

VEJA, ABAIXO, QUAIS PROMESSAS FORAM CUMPRIDAS OU NÃO E QUAIS SÃO AS JUSTIFICATIVAS DA PREFEITURA. AS PROPOSTAS ESTÃO DIVIDIDAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, SEGURANÇA, ECONOMIA E EDUCAÇÃO

SAÚDE

MUTIRÃO FILA ZERO - NÃO CUMPRIDO

• A promessa - Contratação emergencial de 50 médicos, 50 enfermeiros e 50 técnicos em enfermagem para zerar a demanda de filas nas unidades de saúde
• Justificativa - A prefeitura admite que o programa foi "uma tentativa de eliminar a lista de espera dos usuários" para consultas, exames e procedimentos especializados. Iniciado em fevereiro de 2017, o Fila Zero possibilitou "realizar um diagnóstico situacional da demanda reprimida e, a partir das necessidades mais urgentes, viabilizou justificativas para a contratação de serviços". Mesmo com mutirões, entre os anos de 2017 e 2019, a prefeitura constatou haver um quantitativo de 67,5 mil pessoas no aguardo de consultas e exames. Segundo a prefeitura, haviam "requisições manuais desde 2012". Ainda assim, o Executivo municipal realizou ações em conjunto com a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS) na tentativa de aumentar a oferta de serviços. Porém, frente a variáveis como a grande abstenção de usuários - aqueles que são contatados, confirmam a presença na consulta e, depois, não comparecem - a redução a lista de espera é prejudicada, já que pessoas que precisam do atendimento perdem a oportunidade de ser atendidas antes. Na pandemia, também segundo a prefeitura, a fila de espera aumentou "significativamente". Sobre o número de profissionais, o Executivo acrescenta que, mediante chamamento oriundo de concurso público realizado em 2017, foram contratados 170 servidores. "As contratações não se deram nos moldes iniciais, tendo em vista que se buscou preencher toda a rede de serviços da saúde e não apenas um serviço específico", completa o texto enviado ao Diário

HOSPITAL REGIONAL - CUMPRIDO

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

• A promessa - Abertura do complexo hospitalar
• Como foi - A unidade apenas passou a oferecer os primeiros leitos durante a pandemia da Covid-19, no mês de abril de 2020. Antes, em 2018, funcionava com dois ambulatórios (para cardíacos e hipertensos). Porém, a operacionalização da chamada Ala Covid se deu em função de uma parceria com a sociedade civil. Até porque, mesmo com a liberação de mais de R$ 36 milhões do governo federal - ao fim de 2019 -, os recursos não se traduziram em compras imediatas de equipamentos. Atualmente, o Regional tem pouco mais de 450 profissionais, entre prestadores de serviços e contratados, e 30 leitos de UTI Covid em funcionamento

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (MÉDICOS PEDIATRAS) - CUMPRIDO PARCIALMENTE

• A promessa - Discutir o plano de cargos e salários dos médicos pediatras para que a prefeitura consiga, por concurso, preencher as vagas para a especialidade
• Justificativa - Por meio de nota, o governo municipal diz que "está em estudo uma nova política remuneratória que possa tornar mais atrativo o ingresso destes profissionais por meio de concurso"

CENTRAL DE ATENDIMENTO DO SAMU - CUMPRIDO

• A promessa - Trazer a central de atendimento do Samu para Santa Maria
• Como foi - Em novembro de 2019, a regulação médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passou a ser feita de Santa Maria durante o dia, e não mais da central de Porto Alegre. Sete médicos reguladores foram contratados para o serviço, que é realizado diariamente, das 7h às 19h. Nos demais horários, a regulação continua sendo feita na Capital. O investimento da prefeitura na central é de R$ 52,7 mil mensais

PROJETO MÃE SANTA-MARIENSE - NÃO CUMPRIDO

• A promessa - Implantar o projeto, com assistência médica desde a gestação até o bebê completar um ano
• Justificativa - De acordo com resposta enviada ao Diário, após questionamento, a prefeitura respondeu que "o projeto está em fase de finalização". Ainda conforme o texto, o projeto precisou passar por reformulações porque envolve parcerias com o Hospital Casa de Saúde e a Universidade Franciscana (UFN). Para que o programa tenha "continuidade", o Executivo explica que é necessário garantir serviços que atendam demandas básicas e prioritárias das gestantes e, para isso, é preciso mais um ultrassom para rastreamento de má formações fetais e a atuação de uma equipe multiprofissional no ambulatório de pré-natal de risco habitual, que já existe no Hospital Casa de Saúde

EQUIPES ESFs - CUMPRIDO PARCIALMENTE

• A promessa - Aumentar o número de equipes  das chamadas Estratégias Saúde da Família (ESFs). Segundo o MP, o município deveria ter 44 equipes para atender toda a população 
• Como foi - O governo de Pozzobom iniciou, em 2017, com 16 equipes ESFs em unidades de saúde. Atualmente, conforme a prefeitura, o município conta com 25 equipes ESFs. A previsão, segundo o Executivo, é que seja disponibilizada, nos próximos meses, mais uma equipe para atender o Bairro Km 

TELEAGENDAMENTO - CUMPRIDO PARCIALMENTE 

• A promessa - Durante a campanha, houve a  promessa de implantar teleagendamento (por  telefone e internet) para consultas nas unidades de saúde  
• Justificativa - De acordo com o texto enviado ao Diário, o teleagendamento é feito em unidades de saúde na qual é possível atender a necessidade dos usuários por telefone. "Em regiões de grande vulnerabilidade social, o atendimento se mantém presencial", completa a prefeitura. Além disso, o poder público ressalta que "toda a rede de atenção básica é informatizada" e possui prontuário eletrônico dos pacientes

PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES - NÃO CUMPRIDO

• A promessa - Em 2016, o candidato prometeu plano de saúde aos servidores do município. O fato é que Santa Maria busca, desde 2017, o IPE. A caminhada da prefeitura começou no atual governo. Ainda em 2019, o Executivo realizou um censo para ver o grau de aceitação dos mais de 5,5 mil servidores municipais para aderir ao IPE. O levantamento serviu como um balizador para, posteriormente, saber a definição do valor da alíquota e, por tabela, o desconto do convênio junto ao contracheque do servidor
• Justificativa - A prefeitura afirma que essa demanda "está encaminhada". Além disso, ainda conforme o governo municipal, "o processo de adesão está tramitando junto ao instituto e toda a documentação solicitada foi enviada. O IPE/Saúde hoje está finalizando a regulamentação dos novos convênios e deve aprová-lo junto ao seu Conselho de Administração nos próximos dias". Uma vez isso ocorrendo, de acordo com o Executivo municipal, a "prefeitura pode fazer a adesão, mas já se trabalha na regulamentação e organização dos serviços que passarão a ser disponibilizados"

CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CENTRAL DE EXAMES  - NÃO CUMPRIDO

• A promessa - Criar um local para consultas com especialistas e também uma central de exames
• Justificativa - A prefeitura não respondeu o porquê estas duas propostas, veiculadas em programas eleitorais em 2016, não saíram do papel. Porém, por meio de nota que, "o município conta com duas policlínicas centrais que ofertam consultas de especialidades". São elas a Policlínica José Eramos Crossetti e a Policlínica Nossa Senhora do Rosário. A segunda, conforme o Executivo, também oferece exames

SEGURANÇA

CENTRO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CUMPRIDO

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

• A promessa - Criar uma central de monitoramento
• Como foi - Com a parceria e o auxílio dos recursos do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Concepro) Ministério Público do Trabalho e da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), a prefeitura inaugurou, em agosto de 2020, o Centro Integrado de Segurança Pública (Ciosp), que concentra em um só local - o antigo prédio da Justiça Federal Militar, na Avenida Medianeira - os servidores da Guarda Municipal, Brigada Militar e Polícia Civil, que têm acesso a centenas de câmeras de segurança instaladas em diferentes pontos da cidade. As centrais telefônicas 153, da Guarda Municipal, 190, da Brigada Militar, ou 197, da Polícia Civil, estão instaladas no mesmo espaço físico. Também integram o Ciosp a Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano (CMTU), Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Instituto-Geral de Perícias (IGP), Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Consepro, Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), Defesa Civil e Receita Federal

PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CUMPRIDO

• A promessa - Elaborar um Plano Municipal de Segurança com a colaboração dos órgãos de segurança pública
• Como foi - O plano tinha como foco a integração dos órgãos de segurança. Uma das primeiras e principais iniciativas foi a Calourada Segura, iniciada em 2017, para garantir a segurança dos frequentadores da Praça Saturnino de Brito e entorno, assim como dos moradores no Centro, no começo dos semestres letivos das instituições de Ensino Superior. Também foram viabilizadas iniciativas conjuntas de fiscalização em estabelecimentos comerciais e de trânsito

CERCAMENTO ELETRÔNICO - CUMPRIDO

• A promessa - Implantar o cercamento eletrônico de Santa Maria
• Como foi - A partir de julho de 2019, com a contratação da empresa Vigillare Sistemas de Monitoramento, foram instaladas 815 câmeras de videomonitoramento em mais de 150 locais de Santa Maria. Controladores de velocidade também foram montados nas principais ruas e avenidas da cidade. Sendo que 607 dessas câmeras fazem transmissão ao vivo, e o restante possibilita a gravação de imagens. Pelo sistema, é possível identificar suspeitos de terem cometido crimes, com rastreamento de veículos em alta velocidade, que se envolveram em acidentes ou tenham cometido infrações de trânsito, por exemplo

ECONOMIA 

REDUÇÃO DE SECRETARIAS E DE CCs - CUMPRIDO

• A promessa - Cortar o número de secretarias da prefeitura em até 10 e redução no número de cargos de confiança
• Como foi - No primeiro ano de governo, a prefeitura saiu de 22 para 12 secretarias e também não preencheu o quatro total de CCs, com corte de 20% nesses cargos. O prefeito encerrou o primeiro mandato com 13 secretarias e mais três órgãos de igual peso a Procuradoria Jurídica, Controladoria e Casa Civil e, ainda em dezembro, encaminhou um projeto à Câmara de Vereadores que cria as secretarias de Esportes e Lazer e Habitação e Regularização Fundiária. Esta última já existia, mas tinha caráter extraordinário. O projeto foi aprovado no Legislativo

POUPA TEMPO - CUMPRIDO

• A promessa - Criar o programa chamado Poupa Tempo, que tinha o objetivo de destravar inicialmente 700 estabelecimentos que aguardavam alvarás
• Como foi - Através do programa, somente em 2017, 2,05 mil alvarás foram emitidos, número que supera a meta estimada pela prefeitura. Além disso, o Executivo emitiu 2,9 mil alvarás em 2018, 2,3 mil em 2019, e 913 até 31 de agosto de 2020, totalizando 8,2 mil nos primeiros quatro anos de gestão Pozzobom

INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL - CUMPRIDO

• A promessa - Investir na infraestrutura do Distrito Industrial, local que conta com 41 empresas instaladas, além do Santa Maria Tecnoparque 
• Como foi - Ao longo dos quatro anos, a prefeitura realizou diversas ações no Distrito Industrial. Entre elas, a colocação de rejeitos de asfalto, patrolamento e compactação de vias de acesso. Além disso, em 2018, o Executivo recebeu a matrícula da totalidade da área do local, já que uma parte do território do Distrito Industrial - doado pelo Estado ao município em 2010 - ainda não tinha sido transferida oficialmente. Sobre investimentos, o Executivo também lançou uma licitação para obras de drenagem pluvial do Distrito, também chamado de Parque Industrial e Tecnológico. Já em 2020, por meio da Procuradoria Geral do município e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o município assinou um Termo de Parcelamento com uma empresa que adquiriu dívida com a prefeitura. Para contra partida da situação, a empresa fará o cercamento do Distrito Industrial. O cercamento está orçado em R$ 165,9 mil. O devedor é responsável por todas as fases da execução. A primeira etapa consiste na fabricação dos gradis. Conforme informações divulgadas no início de dezembro pelo setor de comunicação da prefeitura, o projeto prevê a instalação de 140 gradis de concreto, totalizando 350 metros lineares

EDUCAÇÃO

CONCLUSÃO DAS 10 CRECHES DO PRÓ-INFÂNCIA - NÃO CUMPRIDO

style="width: 100%;" data-filename="retriever">Foto: Pedro Piegas (Diário)
Creche que ficou pronta, no Loteamento Cipriano da Rocha

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)
Creche inacabada no Residencial Monte Belo

• A promessa - A solução definitiva para o problema da falta de vagas seria a conclusão das 10 creches do Pró-Infância, que, de acordo com Pozzobom, na época, iriam disponibilizar 1,5 mil vagas para crianças. Também segundo o então candidato tucano, o recurso para a conclusão delas, de R$ 14 milhões, já estaria garantido
• Justificativa - A prefeitura explica que há creches que estão em fase de adequação de projetos. São elas a do Residencial Lopes, Medianeira, Monte Belo, Santa Marta, Campestre e Dom Luiz Victor Sartori. Outras duas já ficaram prontas, a EMEI Ivanise Jann de Jesus, no Loteamento Cipriano da Rocha, e a EMEI Glaci Corrêa da Silva, na Vila Brenner 

CENTRAL DE REPARO ESCOLAR - NÃO CUMPRIDO

• A promessa - Criar uma Central de Reparo Escolar responsável pela manutenção permanente das escolas
• Justificativa - Uma licitação está em fase de elaboração para que seja feito um "contrato de manutenção das escolas", com previsão de lançamento até o fim de janeiro de 2021

NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PROFESSOR - CUMPRIDO PARCIALMENTE

• A promessa - Criar um Núcleo de Atendimento ao professor com apoio de psicólogos e suporte médico
• Justificativa - O Núcleo de Atendimento ao Professor está instituído. Está sendo feita a contratação de três psicólogos, dois assistentes sociais e um fonoaudiólogo. A proposta já foi enviada para a Câmara de Vereadores. A previsão é de que até, o fim de janeiro, as contratações sejam concretizadas para o planejamento do ano letivo de 2021

PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA - CUMPRIDO

• A promessa - Honrar integralmente o pagamento dos salários dos professores e demais servidores, sem parcelamento
• Como foi - Ao longo dos quatro anos, a prefeitura de Santa Maria pagou o salários dos professores e demais servidores públicos municipais em dia e sem parcelamento, inclusive, durante o período da pandemia